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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio, instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Afrânio no ano de 2024, sob organização da banca IDIB. Entre os pontos que levantaram suspeitas está a redução expressiva no número de vagas ofertadas no concurso de 2024, que…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou um procedimento istrativo para monitorar a oferta de educação inclusiva ao estudante D. E. J. S. S. na Escola de Referência em Ensino Fundamental Professora Inalda Spinelli, no bairro de Boa Viagem, Recife. O procedimento também visa investigar denúncias de…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou o procedimento istrativo nº 01879.000.386/2025 com o objetivo de acompanhar e cobrar a efetiva implementação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Joaquim, localizada no município. A decisão…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), instaurou o procedimento istrativo nº 01891.001.828/2025 com o objetivo de acompanhar a regular oferta de educação inclusiva à estudante M. V. P. S., matriculada na Escola Vila Sézamo, no Recife. A medida foi motivada por uma denúncia feita pela mãe da…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na área da Educação, instaurou o procedimento istrativo nº 02144.000.296/2025 para apurar uma denúncia de omissão no atendimento pedagógico especializado a um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado na Escola de Referência no Ensino Fundamental…

Candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, têm manifestado insatisfação com o descumprimento do cronograma de nomeações divulgado em janeiro de 2025. Segundo os aprovados, após uma convocação realizada em fevereiro, o prefeito teria anunciado que uma segunda convocação aconteceria 125 dias depois, o que ainda não foi…

A 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde (PE), vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou o procedimento istrativo nº 02289.000.015/2025 para investigar possível violação de direitos educacionais envolvendo um aluno com deficiência matriculado na Escola Estadual Industrial. A investigação foi motivada por atendimento presencial à Sra. I. F. S., mãe do…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na área da Educação, instaurou o procedimento istrativo nº 01891.001.769/2025, com o objetivo de investigar possíveis falhas no atendimento educacional especializado na Escola Estadual Maria Amália, localizada no Recife. A investigação foi motivada por…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, emitiu a recomendação nº 10/2025 no dia 12 de maio de 2025, com base no inquérito civil nº 01939.000.090/2020. A recomendação se refere à apuração de irregularidades na contratação de advogados e contadores para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salgueiro, que, segundo o MPPE, poderiam…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orocó, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação. A seleção, voltada para a contratação de professores e auxiliares de sala, teve seu resultado divulgado em 31 de janeiro de 2024. A investigação foi…