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MPPE firma acordo com Prefeitura de Palmeirina para nomeação de aprovados em concurso público de 2019 fm3g

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), representado pela Promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, e o Município de Palmeirina, sob a gestão da Prefeita Thattianne Pinto Macedo Lima, firmaram um importante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a nomeação e posse de candidatos aprovados em um concurso público realizado em 2019.O Município de Palmeirina…
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Crianças com deficiência estão sem e nas escolas do Recife, alerta MPPE 583d2j

MPPE apura supostas irregularidades no concurso da AEB em Belo Jardim 3i285m

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Ministério Público recomenda combate ao nepotismo em Ferreiros PE 3m626m

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação de grande importância visando a eliminação do nepotismo na istração municipal de Ferreiros/PE.A recomendação destaca a incompatibilidade do nepotismo com os princípios éticos e a moralidade istrativa, essenciais para o bom funcionamento da gestão pública. O nepotismo, entendido como a preferência…
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MPPE emite recomendação contra nepotismo na Prefeitura de Camutanga 1w1x6i

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação direcionada à Prefeita de Camutanga/PE, Sra. Talita Cardozo Fonseca, a respeito da prática de nepotismo no município. O nepotismo, que envolve a nomeação de parentes para cargos públicos em detrimento de critérios técnicos, vai de encontro aos princípios fundamentais da istração pública.A…
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Necessidade de Concurso e Fiscalização: MP Instaura Inquéritos Civis em Arcoverde 3i653b

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Em uma medida que ressalta a importância da realização de concursos públicos e a necessidade de fiscalização rigorosa sobre a contratação de pessoal, o Ministério Público do Estado de Pernambuco tem tomado medidas firmes em relação a alegações de irregularidades nas contratações e condições de trabalho de agentes de endemias no município de Arcoverde.Com base em disposições…
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Contratos temporários compõem 70% do quadro de servidores em Tupanatinga PE 4s1qy

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) está adotando medidas para monitorar de perto a política de contratação de pessoal no município de Tupanatinga, PE. Como parte desse esforço, um procedimento istrativo foi iniciado para examinar de forma detalhada a forma como os cargos efetivos estão sendo criados e preenchidos na cidade. A ação visa também assegurar que as…
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MP Recomenda Medidas para Regularização de Contratações Temporárias em Parnamirim/PE 5x4d2n

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A Promotoria de Justiça de Parnamirim, Pernambuco, emitiu uma recomendação por meio do Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando à regularização das contratações temporárias realizadas pelo Município. A recomendação, procedimento nº 01691.000.145/2023, destaca a importância da defesa do patrimônio público e dos interesses sociais, bem como a proteção do regime…
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MPPE emite recomendação ao Prefeito de Venturosa sobre contratações temporárias 3u3p1s

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No dia 28 de agosto de 2023, o Ministério Público do Estado de Pernambuco, representado por Filipe Coutinho Lima Britto, titular da Promotoria de Justiça de Venturosa/PE, emitiu uma recomendação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Eudes Tenório Cavalcante. A recomendação se baseia no Procedimento istrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 01726.000.054/2020, que tem como…
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MP Recomenda Reestruturação dos Cargos Públicos na Prefeitura de Joaquim Nabuco ig71

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A Promotoria de Justiça de Joaquim Nabuco, pertencente ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, emitiu a Recomendação nº 001/2023-PJ em relação ao procedimento nº 01674.000.172/2021. O documento, datado de 23 de agosto de 2023, tem como objetivo abordar possíveis irregularidades na istração de cargos públicos na Prefeitura e Câmara de Vereadores do Município de Joaquim…
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MP Inicia Investigação sobre possível caso de nepotismo e servidores fantasmas em Arcoverde 1wq5d

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FONTE: Procedimento nº 02286.000.051/2021 — Procedimento PreparatórioPORTARIA DE INSTAURAÇÃOInquérito Civil 02286.000.051/2021O Ministério Público de Pernambuco lançou luz sobre um caso de possível violação constitucional envolvendo a ex-presidente da Câmara de Vereadores, a Vereadora Célia Galindo. O Inquérito Civil vai investigar a legisladora por suspeita de nepotismo…
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Ministério Público Recomenda Medidas para Combater o Nepotismo na Prefeitura de Jatobá 3s5i3g

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação N° 06/2023, orientando a Prefeitura do Município de Jatobá/PE a adotar ações para evitar práticas de nepotismo e melhorar a istração pública local. O documento destaca que a nomeação de parentes em cargos públicos é contrária aos princípios de imparcialidade, moralidade e eficiência, impactando a…
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